CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DA BRASIL FIDELIDADE

PARTE I – INTRODUÇÃO

O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE (“CÓDIGO”) da Brasil Fidelidade Benefícios Ltda. (Brasil Fidelidade) consolida as normas e valores que devem obrigatoriamente ser observados, estimulados e disseminados por todos nossos sócios, administradores e colaboradores no relacionamento com quaisquer contrapartes, sejam elas clientes, fornecedores, parceiros, os próprios colegas ou concorrentes.
Baseamos nossas relações no respeito e nas expectativas de cada um objetivando a construção de relações íntegras, confiáveis e duradoras.

PARTE II – DIRETRIZES

1. Valores e Visão
- Confiabilidade, criatividade nos negócios e inovação permanente são as bases comerciais da criação e sustentação da Brasil Fidelidade e por onde se dará nossa geração de valor a longo prazo.
- Respeito ao cliente, atendimento humanizado, excelência operacional, ética, transparência e legalidade são os valores preconizados pela Brasil Fidelidade.
- Respeito à concorrência e crença nos valores e na capacidade de desenvolvimento das pessoas.
- Pautamos a gestão da Brasil Fidelidade pelos princípios da eficiência, da legalidade e da moralidade.
- Nossa reputação é nosso grande valor.
- O nosso compromisso é com a melhoria contínua da qualidade de atendimento, de fornecimento de produtos e de serviços, mediante o oferecimento de uma plataforma de serviços diversos, inclusive financeiros, com simplicidade e segurança. 

2. Diretrizes Estratégicas
A Brasil Fidelidade está pautada nas seguintes Diretrizes Estratégicas:
- Inovação - Disponibilizar plataforma única de produtos e serviços diversos que entusiasmem os nossos clientes.
- Facilidade de Acesso - Mitigar as barreiras de acesso aos produtos e serviços ofertados.
- Excelência e Qualidade - Entregar sempre produtos e serviços que superem as expectativas dos nossos clientes.
- Proatividade - Antever as necessidades dos clientes.
- Flexibilidade - Agir e reagir rapidamente frente aos desafios demandados pelos clientes e mercado.
- Talentos Humanos - Atrair, desenvolver e reter talentos, promovendo um clima organizacional saudável, fomentando o crescimento e o reconhecimento profissional.
- Sustentabilidade - Engajar com as demandas sociais e cooperar com as políticas públicas. Valorizar iniciativas para preservação e respeito com o ecossistema.
- Atendimento - Resolver com agilidade e eficiência as demandas dos clientes.
- Legalidade & Compliance - Buscar a legalidade e o atendimento às normas incidentes em todas as operações.  

3. Nossos Compromissos
Todos os sócios, colaboradores e estagiários deverão registrar ciência e concordância com os termos deste Código ao ingressarem na Brasil Fidelidade ou a cada vez que este for atualizado.
Os Administradores são coletivamente responsáveis por sugerir a atualização deste Código e por requerer a aplicação dos seus termos.  

Oferecemos:
- Padrões de relacionamento justos e equilibrados com nossas contrapartes, com tratamento digno, cortês, cooperativo e equitativo.
- Transparência e celeridade no fornecimento de informações a credores, investidores e autoridades.
-Inovação, qualidade, segurança e agilidade no provimento de produtos, serviços e informações para o atendimento das necessidades de clientes e usuários.
- Orientações claras, acertadas e oportunas, para permitir às contrapartes a melhor decisão comercial.

Promovemos:
- O estabelecimento de um ambiente de trabalho produtivo, cooperativo, digno e saudável, regulando as relações por respeito e cordialidade.
- A conciliação dos interesses da Brasil Fidelidade com os dos colaboradores de forma transparente, tendo a negociação como prática permanente.
- O autodesenvolvimento dos nossos profissionais, disponibilizando apoio adequado para o desempenho das suas atividades funcionais.
- A comunicação aberta com clientes e usuários e valorizamos suas manifestações no desenvolvimento e melhoria das soluções, acelerando a convergência de interesses e o fortalecimento da nossa reputação.
- O diálogo constante, preparando e atentando os administradores e colaboradores a receber e responder as dúvidas, sugestões, denúncias ou reclamações.
- A ética, a integridade e a civilidade nas relações com a concorrência e conduzimos a troca de informações de maneira incorruptível e transparente, conservando princípios de sigilo e os interesses da Brasil Fidelidade e seus clientes.
- O constante aprimoramento dos nossos procedimentos e controles internos.
- A positividade na dinâmica de trabalho e da prestação de serviços.

Exigimos:
- Que nenhum negócio em nome da Brasil Fidelidade seja proposto ou realizado de maneira imprópria, que aceda ato ilícito, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer tipo de fraude.
- Que nossos clientes, parceiros comerciais e seus respectivos clientes e parceiros também estejam alinhados às boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção, a qualquer tipo de ato ilícito, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
- De nossos colaboradores a comunicação imediata de qualquer conflito de interesses, ou a presunção de sua existência a pelo menos um dos membros da Diretoria.
- Respeito a diversidade do grupo de pessoas que formam o ambiente de trabalho.
- Respeito às normas que regem a propriedade intelectual de livros, textos, imagens e outros produtos protegidos por direito autoral.
- O sigilo das informações dos nossos clientes, parceiros e fornecedores ressalvados os casos previstos em lei ou excepcionados por autorização específica.
- A rígida proteção da informação a fim de avalizar sua integridade, sigilo e disponibilidade, especialmente casos de informações relativas a atos ou fatos relevantes de companhias abertas ou com promoção ao mercado de capitais.

Repudiamos:
- Atos ilegais, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, corrupção, suborno ou extorsão em quaisquer de suas configurações.
- A prática de qualquer ação ilícita, imoral ou desonesta.
- A adoção de prática de atos de corrupção contra governos, administração pública, brasileira ou estrangeira, em qualquer uma de suas esferas.
- Qualquer comportamento ou procedimento que possa caracterizar assédio, preconceito, discriminação, coação, constrangimento, desrespeito, ofensa ou ameaça.
- Qualquer forma de desrespeito a diversidade do conjunto de pessoas que mantém relacionamento (interno ou externo) com a Brasil Fidelidade.
- O descumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal e utilização de trabalho infantil ou escravo.
- Qualquer forma de sonegação de impostos, evasão de divisas ou crimes fiscais.  Qualquer forma de agiotagem ou crimes contra o sistema financeiro nacional.
- A realização de transações com partes relacionadas em condições diversas às de mercado.
- A utilização de intermediário(s) para camuflar ou dissimular o interesse ou a identidade de reais beneficiários dos negócios.
- Qualquer forma de subterfúgios como forma de simular o alcance de resultados. 

4. Propriedade Intelectual
Fica ajustado que qualquer arquivo, obras intelectuais, sistemas, patentes, programas, software, e/ou aplicação desenvolvidos sob encomenda e em benefícios da Brasil Fidelidade por qualquer empresa contratada, pelos colaboradores, sócios e prepostos, serão de propriedade única e exclusiva da Brasil Fidelidade.
As empresas e recursos humanos contratados para desenvolvimento de tecnologias comprometem-se, por seus sócios, empregados e prepostos a não efetuar cópias ou duplicações não autorizadas de quaisquer dados de propriedade da Brasil Fidelidade ou de seus clientes. 

5. Política de Confidencialidade
Na condução dos negócios junto à Brasil Fidelidade, alguns profissionais, parceiros, clientes e fornecedores podem ter acesso a informações confidenciais.
Consideram-se informações confidenciais as informações de caráter sigiloso às quais o profissional, parceiro, cliente e fornecedor passa a ter acesso em decorrência de seu desempenho de funções na Brasil Fidelidade, incluindo, mas não se limitando aos arquivos e informações de clientes, operações produto sistemas, metodologias e estratégias, inclusive por meio de sistemas e arquivos ora disponibilizados pela Brasil Fidelidade, que não seja notoriamente e comprovadamente de domínio público.
Todas as informações confidenciais são de propriedade única e exclusiva da Brasil Fidelidade, e a contribuição dos profissionais para o seu desenvolvimento e implementação não lhes dá qualquer direito de utilização dos mesmos fora da Brasil Fidelidade, inclusive no caso de encerramento de contrato de prestação de serviços, ou de qualquer outro vínculo profissional ou institucional, pela Brasil Fidelidade.
Os profissionais que possuam acesso as Informações Confidenciais compreenderão que estas lhe foram fornecidas para um único objetivo de negócio, sendo imprescindível para a atividade da Brasil Fidelidade o absoluto sigilo sobre estas Informações Confidenciais. A utilização destas informações ocorrerá única e exclusivamente para a execução de atividades que exijam tal acontecimento.
Sob nenhuma circunstância as Informações confidenciais deverão ser disseminadas entre pessoas não autorizadas, ou que não necessitem das mesmas para o cumprimento somente de suas obrigações junto à Brasil Fidelidade. O fornecimento de informações confidenciais a terceiros será realizado mediante a prévia autorização dos administradores da Brasil Fidelidade e somente em casos estritamente necessários a fim de cumprir com as normas atinentes à atividade desenvolvida pela Brasil Fidelidade, ou em casos de proteção contra fraudes ou contra qualquer outra atividade ilegal suspeita, mediante assinatura prévia de acordos de confidencialidade, quando for o caso.
Quando houver ocorrência de dúvidas em relação a caráter de confidencialidade de qualquer tipo de informação, deve o profissional reunir-se e pedir orientação aos administradores da empresa.
Todos os administradores, profissionais, prestadores de serviços, cliente e fornecedores ficam cientes que é vedada:
   (i) a utilização de informações confidenciais para obter, em benefício próprio ou de outrem, qualquer tipo de vantagem relacionada a atividade da empresa;
   (ii) divulgação, em qualquer hipótese, que não sejam estas de caráter legal, das Informações Confidenciais.
As limitações previstas neste Código para a revelação das informações confidenciais não são aplicáveis quando tais informações sejam reveladas em decorrência de ordem judicial, ou órgão de agência governamental, em atendimento a exigência legal, desde que:
   (i) o profissional envie aos administradores comunicação escrita a respeito da ordem ou exigência recebida, comprometendo-se desde já a acatar os termos de eventual proteção judicial que venha a ser obtida pela Brasil Fidelidade, e
   (ii) a revelação se restrinja ao mínimo de informação necessária para atender a ordem ou exigência. Em caso de rescisão contratual entre Brasil Fidelidade e Prestador de Serviços, os colaboradores têm total ciência que a Política de Confidencialidade permanece, não podendo fazer revelações confidenciais, mesmo após o término do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Em caso de desrespeito à Política de Confidencialidade, a Brasil Fidelidade poderá tomar medidas que achar necessário. 

6. Descumprimentos
Aquele que descumprir este Código está sujeito a penalidades, inclusive o término de qualquer que seja o vínculo existente, empregatício ou não, e poderá também ser responsabilizado na esfera judicial.
Casos de dúvidas quanto à aplicação do Código devem ser imediatamente dirimidas junto a pelo menos um membro da Diretoria.
Eventual suspeita de atos lesivos à Brasil Fidelidade, clientes, sócios ou fornecedores cometidos por colaborador ou terceiro deve ser prontamente escalada a pelo menos um membro da Diretoria. Como forma de proteger os colaboradores, é dever dos membros da Diretoria tratar com o devido sigilo as denúncias recebidas. Porém, a Lei e outras variáveis típicas de boa prática deverão servir como guia de conduta nestes casos.